Um tribunal estadual do Novo México condenou a Meta a pagar US$ 567 milhões e mudar o funcionamento de suas plataformas após concluir que suas redes sociais causaram danos à saúde mental de menores.
O juiz Bryan Biedscheid, de Santa Fé, decidiu que a empresa havia causado uma “perturbação da ordem pública“ no Novo México. Junto com o procurador-geral do estado, o democrata Raúl Torrez, Biedscheid acusou a empresa de mídia social de projetar seus produtos para viciar jovens usuários e deixar de proteger as crianças da exploração sexual em suas plataformas.
Biedscheid ordenou que a empresa impusesse uma série de medidas de segurança para os jovens, incluindo limites mensais sobre o uso do Facebook e do Instagram. Além de restrições das notificações, controles mais rígidos sobre o contato de adultos com menores, medidas de proteção para chatbots de IA e revisão aprimorada de relatos de abuso sexual infantil, sob a pena de US$ 567 milhões, que permanecerá em vigor por cinco anos.
A Meta disse que vai recorrer da decisão e que vem trabalhando para identificar e remover conteúdos nocivos de suas plataformas.
“Continuamos confiantes em nosso histórico de proteção de adolescentes online e continuaremos a nos defender contra alegações que deturpam os fatos”, disse Meta em um comunicado.
A grande maioria dos recursos, totalizando US$ 420 milhões, será destinada ao tratamento dos danos já causados pelas plataformas da Meta, por meio do financiamento de “programas e profissionais adequados de saúde clínica ou comportamental”, segundo a decisão.
Outra parte do montante será aplicada em treinamento voltado para a conscientização e a prevenção, incluindo a capacitação de professores e profissionais de saúde, sobre como lidar com os danos causados pelas redes sociais a crianças.
A Meta enfrenta atualmente milhares de processos judiciais nos EUA relacionados a questões semelhantes. Além das decisões no Novo México, a Meta perdeu, no início deste ano, uma ação em Los Angeles que apresentava alegações parecidas.
O caso está sendo observado de perto, à medida que estados e municípios de todo o país buscam reivindicações semelhantes, buscando forçar mudanças consideráveis por parte da companhia.
